O preço da moralidade

Créditos ao Filipe Costa e ao Pablo Fernández-Navarro pelo saborosíssimo jantar, tanto pela francesinha como pela animada conversa, que deu o mote a esta posta.

Ontem jantei no Porto, cidade por mim tão querida.
E paguei uma francesinha, pela primeira vez, com dois dígitos à esquerda dos cêntimos.
E esta posta nasce com os 17% de aumento dos preços nos restaurantes, serviços de luxo - a tão badalada taxa máxima do IVA.

Pois saberão os Púbicos leitores (e os menos púbicos também) que uma conversa entre amigos, à mesa e bem regada, terá forçosamente como tema o sexo, as drogas e o rock'n'roll. Não me recordo de qual a ordem por que apareceram os temas, mas a reflexão foi produtiva.

Enquanto se falava da receita extraordinária que a subida do IVA irá (ou não) gerar, e no desaparecimento virtual anunciado da fuga fiscal na Suécia (contra os mais de 20% do PIB que escapam ao fisco em Portugal), veio à baila o mercado da prostituição, que cai naquele vazio legal do "Não é crime prostituires-te, mas não é legal e, por isso, não pagas imposto. Até és um sortudo, hein?".

Não é difícil atirar para a casa dos milhões a receita fiscal produzida por um mercado legalizado, fiscalizado e controlado por uma autoridade de saúde pública. Não se trata de incentivar o que quer que seja. Antes, trata-se de olhar para um mercado que existe, e que foge ao sistema, controlando-o com benefícios para prestadores de serviço, clientes e, naturalmente, o Estado.
O argumento do conviva granadino - a partir de agora denominado neste post como o advogado do diabo, ou nem tanto - prendia-se com o poder da ICAR que, historicamente, não vê a prostituição com olhos divinos. E não é preciso estar em Portugal há mais que uns meses (como é o caso) para perceber que, cá no burgo, a instituição romana tem um poder nada negligenciável.
É nesta fase que entra o rock'n'roll. Ou então, aquela máxima de que o dinheiro compra tudo, excepto a felicidade. Neste caso, ideologias não são felicidade.

Já imaginaram uma aldeia, conservadora e pacata, com pouco mais de 700 habitantes que, em determinada altura, recebe a notícia que, durante três dias, receberá um festival rock com 30.000 ou 40.000 almas a beberem, fumarem, sabe-se lá a fazer mais o quê, essas coisas do demo, e a ouvirem música aos berros?
A reacção será imediata. Não queremos. Mas o poder local teima.
No primeiro ano, os jovens vêm, fazem a festa, consomem, esgotam todos os stocks de tudo e mais alguma coisa que a aldeia, desprevenida, detinha, e a aldeia vê-se numa situação financeira interessante. Na edição seguinte do festival, há gala na aldeia. Os símbolos associados ao festival multiplicam-se pelas ruas, os quintais das casas vendem os produtos que os habitantes produzem ou, se não há produção própria, pelo menos improvisam-se bares, o festival já é "a tradição" da aldeia e os aldeãos saúdam efusivamente os festivaleiros. Esta história passava-se, até há poucos anos, numa aldeia do Norte do país, que muitos conhecerão pelo festival. Vilar de Mouros. Mas repete-se, Europa fora, por inúmeras festividades. A receita, está provado, gera receitas.

Fenómenos como o da prostituição originam bairros, como os que podemos ver em cidades holandesas e alemãs, que vivem desse mercado. Cá em Portugal passa-se o mesmo, mas de forma encapotada. Acredito, caro leitor, que quando as receitas da prostituição começarem a pesar, ligeiramente ou nem tanto, nas balanças do estado e dos bairros associados à mesma, o fenómeno será bastante semelhante ao vivido nestas pequenas e conservadoras aldeias.

Enquanto se falava em festivais, e na necessidade de o estado gerar receitas em mercados que fogem ao fisco, veio à baila a recente notícia de que a ASAE teria confiscado cerca de 700.000 euros em drogas nas smart shops, por alegada má rotulagem. Peanuts, quando comparado com o valor facilmente imaginado na casa dos milhões que poderia proporcionar um imposto sobre os canabinóides (se mais de metade do preço que o consumidor paga por um volume de tabaco fica para o estado, não me choca nada imaginar o peso deste mercado paralelo). A lógica que cá se aplica é a mesma da que referi para a prostituição. Um produto de consumo, controlado pela autoridade nacional de Saúde, com um valor altíssimo em impostos, maior segurança para o consumidor e, em última instância, mais barato, pois a especulação de que estes produtos vivem por serem ilegais desapareceria, naturalmente. Mais uma vez, note-se, não se trata de um incentivo ao consumo, mas de capitalizar, com vantagens para todas as partes (excepto traficantes intermediários), um mercado que existe e nos passa ao lado.
Chegamos, pois ao ponto deste post em que os argumentos morais contra a legalização das drogas leves se colocam. Contudo, olhando para cima, creio que estou em vias de perder o último leitor da coisa, pelo que deixo a moralidade à moral de cada um.

É, pois, após todos estes caracteres que chego à única frase relevante deste post. Caro leitor, se leu tudo o que está acima, o meu mais sincero pedido de desculpas. Vamos reiniciar:


O preço da moralidade

Créditos ao Filipe Costa e ao Pablo Fernández-Navarro pelo saborosíssimo jantar, tanto pela francesinha como pela animada conversa, que deu o mote a esta posta.

Caro Púbico leitor, apenas tenho, hoje, uma pequena reflexão para deixar no ar. E é que sobre para um dia em cheio.

"O país precisa de dinheiro, e há mercados que, por A ou B, fogem à máquina do estado. Não serão, pois, os momentos de crise os melhores catalizadores da mudança social?"

Pintelho